Inglês é obrigatório na escola? O que dizem a LDB e a BNCC

Sim, o inglês é obrigatório na escola, mas só a partir do 6º ano do ensino fundamental, por volta dos 11 anos. Na educação infantil e do 1º ao 5º ano, a lei não obriga: cada escola particular ou rede pública decide se oferece inglês, com quantas aulas e de que jeito. É por isso que duas crianças de 7 anos, em escolas diferentes, podem ter experiências completamente diferentes com o inglês.

Abaixo, o que dizem exatamente a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que costuma acontecer em cada etapa, o que perguntar à escola e o que fazer em casa enquanto o 6º ano não chega. Todas as fontes foram consultadas em 5 de outubro de 2026.

A partir de que ano o inglês é obrigatório?

A regra está no artigo 26, § 5º, da LDB (Lei 9.394/1996), com a redação dada pela Lei 13.415/2017:

“No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.”

Duas consequências práticas:

1. O marco é o 6º ano. Antes dele, nenhuma escola é obrigada a ter inglês.
2. A língua é o inglês. Até 2017, a lei falava em "pelo menos uma língua estrangeira moderna", escolhida pela comunidade escolar, a partir da antiga 5ª série. Hoje, a língua obrigatória do 6º ao 9º ano é o inglês; o espanhol e outras línguas podem ser oferecidos além dele.

Etapa	Idade aproximada	Inglês obrigatório?	O que diz a norma
Educação infantil: creche	até 3 anos	Não	LDB art. 30: creches até 3 anos
Educação infantil: pré-escola	4 e 5 anos	Não	BNCC da educação infantil sem componente de língua estrangeira
Ensino fundamental: 1º ao 5º ano	6 a 10 anos	Não	Oferta a critério da escola ou da rede
Ensino fundamental: 6º ao 9º ano	11 a 14 anos	Sim	LDB art. 26, § 5º; BNCC Língua Inglesa

E antes do 6º ano: educação infantil e 1º ao 5º ano?

Antes do 6º ano, a decisão é local, e o cenário varia muito:

• Escolas particulares decidem por conta própria: há as que oferecem inglês desde a educação infantil, como aula regular, período extra ou programa bilíngue, e as que só começam mais tarde. A quantidade de horas vai de uma aula por semana a boa parte do dia, nas escolas bilíngues.
• Redes públicas também têm autonomia: cada rede municipal ou estadual define se inclui inglês nos anos iniciais. Para saber, pergunte na escola ou na secretaria de educação.
• Escolas de idiomas recebem crianças a partir dos 3 anos (CNA, Wizard, Cultura Inglesa e Yázigi anunciam turmas a partir dessa idade em seus sites).

Na educação infantil, vale uma regra da própria LDB (art. 31): a avaliação é feita por acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem o objetivo de promoção. Ou seja, inglês na pré-escola não deve virar prova nem nota. O que se espera nessa fase são músicas, rotinas, brincadeiras e muita escuta. Detalhamos como é um bom inglês nessa etapa em inglês na educação infantil.

Do 1º ao 5º ano, quando a escola oferece inglês, ela mesma define conteúdo e avaliação no seu projeto pedagógico. Não existe uma lista nacional de palavras para o 3º ano, por exemplo. Nas buscas de pais e professores por "atividades de inglês 2º ano" ou "4º ano", os temas que mais aparecem são cumprimentos, cores, números, família, animais, partes do corpo e dias da semana. Juntamos esses temas em inglês do 1º ao 5º ano.

O que a BNCC pede em inglês a partir do 6º ano?

A BNCC (instituída pela Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, para a educação infantil e o ensino fundamental) trata o inglês como língua franca: uma língua usada no mundo inteiro, por pessoas de muitos países, e não só por americanos e ingleses. O componente Língua Inglesa aparece apenas nos anos finais e é organizado em cinco eixos:

Eixo	O que envolve	Exemplo do 6º ano na BNCC
Oralidade	Entender e falar em situações reais ou simuladas	Perguntar e responder sobre família, amigos, escola e comunidade
Leitura	Ler textos variados, com estratégias	Levantar hipóteses sobre a finalidade de um texto pela sua forma
Escrita	Produzir textos com mediação do professor	Escrever sobre si, a família, os gostos e a rotina
Conhecimentos linguísticos	Vocabulário, pronúncia e gramática	Presente simples e contínuo, imperativo, possessivos
Dimensão intercultural	O inglês no mundo e no Brasil	Países que falam inglês e a presença do inglês no dia a dia brasileiro

Repare que o 6º ano já pede que o aluno fale de si: nome, idade, família, gostos e rotina. Uma criança que chega a essa fase sabendo cumprimentar, contar, dizer cores e falar da família entra muito mais tranquila, e esse é um vocabulário que dá para construir em casa, aos poucos, a partir dos 4 ou 5 anos.

A escola pode oferecer espanhol no lugar do inglês?

No ensino fundamental, a partir do 6º ano, não: a língua prevista em lei é o inglês. A escola pode, sim, oferecer espanhol, francês ou outra língua como disciplina adicional ou atividade extra. No ensino médio, a LDB hoje diz que os currículos poderão oferecer outras línguas estrangeiras, preferencialmente o espanhol (art. 35-D, § 3º, incluído pela Lei 14.945/2024).

Se a sua família quer espanhol para a criança, por gosto ou por planos de viagem, ele vai precisar vir de uma escola que ofereça a língua como extra, de um curso ou de casa. Temos uma página sobre espanhol para crianças.

E a escola bilíngue, tem regra?

Ainda não há uma regra nacional em vigor. O Conselho Nacional de Educação aprovou, em 9 de julho de 2020, o Parecer CNE/CEB nº 2/2020, com diretrizes para a chamada educação plurilíngue. O texto define, por exemplo, que uma escola bilíngue deve dar de 30% a 50% das atividades na língua adicional na educação infantil e no ensino fundamental. Mas o parecer ainda aguarda homologação do MEC (segundo artigo acadêmico publicado em 2025 na revista Cadernos de Linguagem e Sociedade, da UnB), e por isso o nome "bilíngue" continua sem fiscalização nacional. Alguns conselhos estaduais publicaram normas próprias.

Explicamos o que o parecer diz, o que perguntar na visita e quanto pesa no orçamento em escola bilíngue vale a pena?.

O que perguntar à escola do seu filho?

Como a lei deixa quase tudo para cada escola antes do 6º ano, as respostas abaixo dizem mais do que o folheto. Leve a lista para a reunião de pais ou para a visita:

1. A partir de que ano há inglês, e quantas aulas por semana? Uma aula de 50 minutos por semana é muito diferente de uma aula por dia.
2. Quanto tempo de cada aula a criança passa falando? Peça um exemplo de atividade.
3. Quem dá a aula? Professor de inglês formado em Letras, pedagogo com inglês, professor de escola parceira?
4. Como o inglês é avaliado? Nota, conceito, relatório? Tem peso na aprovação?
5. Há material didático pago à parte? Quanto custa e se pode ser reaproveitado.
6. O inglês é igual para todas as turmas ou há grupos por nível?
7. Como a família pode acompanhar? Agenda, plataforma, lição de casa, lista de palavras do bimestre.

Se a escola não oferece inglês antes do 6º ano, isso não é um problema em si. Só significa que, se a família quiser antecipar o contato, ele virá de casa, de um curso ou de um app.

O que fazer em casa até o 6º ano?

Você não precisa falar inglês para ajudar. O que mais funciona é pouco tempo, todo dia, com temas que a criança vai encontrar na escola mais cedo ou mais tarde:

Idade	Foco em casa	Por onde começar
4 e 5 anos	Ouvir e repetir, com música e brincadeira	Cores, animais, cumprimentos
6 e 7 anos	Frases prontas do dia a dia	Família, números, comidas
8 e 9 anos	Falar de si e primeiras leituras	Dias da semana, rotina, gostos ("I like…")

Para cada tema, há atividades para imprimir e áudio com a pronúncia, para você não depender do seu próprio inglês. Montamos também um plano de 4 semanas para ensinar em casa, pensado para pais que não falam inglês.

Fontes

• Lei nº 9.394/1996 (LDB), arts. 26, § 5º (redação da Lei nº 13.415/2017), 30, 31 e 35-D, § 3º (incluído pela Lei nº 14.945/2024): planalto.gov.br (consultado em 5/10/2026).
• Base Nacional Comum Curricular, Educação Infantil e Ensino Fundamental (Resolução CNE/CP nº 2/2017), componente Língua Inglesa: BNCC, versão final (PDF) (consultado em 5/10/2026).
• Parecer CNE/CEB nº 2/2020: cópia da ANEC (PDF); situação da homologação: Meira e Schoffen, Cadernos de Linguagem e Sociedade, 2025, periodicos.unb.br (consultados em 5/10/2026).
• Portugal: Direção-Geral da Educação, Inglês (consultado em 5/10/2026).